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NUPEMEC encaminha procedimentos para o funcionamento efetivo do CEJUSC instalado no CEAP

A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/Tjap) reuniu-se com representantes do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) para deliberar os procedimentos necessários para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado na instituição. O encontro ocorreu no gabinete do coordenador do Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza. No início da reunião, o magistrado narrou persas experiências e aprendizados com atuação do Núcleo e dos CEJUSCs na Justiça do Amapá, presentes no 1º e 2º Graus de jurisdição. A coordenadora do curso de Direito da faculdade, Camila Rodrigues Ilário, destacou o importância das cooperações entre o TJAP e o CEAP, inclusive da atual implantação do CEJUSC na instituição. A docente afirmou que unidade já conta com o espaço físico adequado e o Tribunal de Justiça já designou um estagiário de ensino superior para prestar serviços no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Deste modo, devido à demanda reprimida que aguarda por resolução pela via da conciliação, a coordenadora do curso salientou a importância da imediata atividade do CEJUSC dentro da instituição, garantindo que um trabalho seja desenvolvido nessa perspectiva. Na reunião foram discutidos os pontos necessários para o início do funcionamento, entre eles: o sistema de controle judicial e pré-processual do TJAP – que necessita ser interligado por meio de link para que seja possível a instalação do sistema Tucujuris nas máquinas do NPJ/CEAP; e o acesso ao sistema para coordenadores do curso e do Núcleo, além dos professores que atuam no setor. Todos deverão passar por treinamento do sistema Tucujuris judicial e pré-processual. Também foi tratado sobre a programação de um curso de conciliação e mediação para os novos alunos ingressos no período do estágio curricular, oferecido pelos instrutores do NUPEMEC, além do estágio supervisionado para os acadêmicos que se submeteram à formação em junho de 2016. A servidora e instrutora do NUPEMEC, Sônia Ribeiro, esclareceu que o CEJUSC/CEAP está em pleno funcionamento no sistema TUCUJURIS, especialmente na web, com atermação pré-processual, agendamento e realização da audiência, sob a coordenação da juíza Stella Simonne Ramos. O juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, informou ao grupo que o TJAP vem trabalhando no módulo de acesso aos terceiros não vinculados ao TJAP e pediu o prazo de até 30 de junho de 2018 para a disponibilização a essas pessoas, o que deverá ser feito por meio de termo de compromisso. No encontro também estiveram presentes o vice-diretor do CEAP, José Cláudio da Silva, e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Aline Isadora Costa Cantuária.
14/05/2018 (00:00)

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