O compromisso com nossos clientes é o pilar de nossa reputação.

Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico

Notícias

Newsletter

Justiça do Amapá realizará nesta sexta (15) a primeira ação do ano do programa Pai Presente

Nesta sexta-feira, 15 de março, será realizada a primeira ação de 2019 do programa Pai Presente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As atividades ocorrerão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Faculdade Estácio FAMAP (CEJUSC/FAMAP), a partir das 9 horas. Estarão em pauta 55 processos, dos quais 13 são referentes a pais internos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). De acordo com Euzinete Bentes, supervisora do programa, a expectativa é que o número de pedidos de averbação voluntária aumente no decorrer da ação. “É importante dizer aos pais que querem reconhecer os filhos por meio legal, que o tempo não espera, então cada esforço é necessário para o bem estar de todos”, disse. Informou ainda que “não há custos, não há burocracia nem formalidades excessivas no procedimento”. Para os interessados em efetuar o reconhecimento, é necessário apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (original e cópia); documentos pessoais do pai (RG, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de Residência) originais e cópias.  Instituído pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em 1997 com o nome de Pai Legal, tendo posteriormente incorporado as diretrizes do Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa objetiva garantir o direito à paternidade, de acordo com o artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, e estimular o reconhecimento de pessoas sem esse registro. Assessoria de Comunicação Social Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá YouTube: TJAP Notícias Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial Instagram: @tjap_oficial Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora   Detalhes Criado: Quinta, 14 Março 2019 05:43
14/03/2019 (00:00)

Contate-nos

Av. Euclides da Cunha  587  D
-  Santa Rita
 -  Macapá / AP
-  CEP: 68901-527
+55 (96) 981085010+55 (96) 991499681
Visitas no site:  49982
© 2019 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.