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Justiça do Amapá inaugura “Bate Papo com o Presidente”, encontro periódico com jornalistas

Com o objetivo de aproximação para promoção da transparência, a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na tarde de terça-feira (05), o “Bate Papo com o Presidente”, encontro em que o chefe do Poder Judiciário do Amapá conversou com jornalistas de persos meios de comunicação como TV, Rádio, Impresso e Internet. Com pauta livre e sem as formalidades típicas de uma entrevista coletiva, o desembargador-presidente da Justiça do Amapá, Carlos Tork, respondeu cada pergunta contemplando temas desde conjunturas nacionais a minúcias do dia a dia da gestão. Este primeiro encontro contou com as presenças dos jornalistas Carlos Lobato (programa Tribuna da Cidade), Seles Nafes (blog Seles Nafes), Ana Girlene (programa Café com Notícia), Helder Carneiro (programa Togas e Becas), Rodrigo Silva (jornal e TV Diário do Amapá), Bianca Castro e Janderson Cantanhed (Rádio Difusora de Macapá). O bate papo inaugurou um novo canal de diálogo que promete estreitar ainda mais as relações da Justiça do Amapá com a imprensa local, além de promover uma transparência ainda maior. Um dos primeiros temas abordados, em pergunta formulada pela jornalista Ana Girlene, foi a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Carmen Lúcia, para ampliação da transparência do Poder Judiciário em todo o país – em especial no quesito remuneração de magistrados. Em resposta, o desembargador-presidente Carlos Tork informou que a média de remuneração do magistrado no Amapá – somados subsídio, verbas rescisórias e demais benefícios – é bem abaixo da média nacional. O jornalista Seles Nafes questionou a avaliação da presidência do TJAP sobre a decisão unânime da Câmara Única quanto à remuneração de diligências negativas (sem sucesso) de oficiais de justiça, com relatoria da juíza convocada Stella Ramos. O desembargador Tork comentou que a atividade de Oficial de Justiça está sendo limitada pela redução das diligências positivas (com sucesso) e pelo avanço das tecnologias eletrônicas de notificação. “A atividade tende a quase desaparecer em alguns anos, provavelmente reduzindo as vagas em concursos futuros. Mas, é importante manter o poder aquisitivo dos profissionais em exercício. Vamos pagar encaixando este novo custo dentro do orçamento das diligências positivas”, observou. O jornalista Janderson Cantanhed pediu comentário do presidente do TJAP sobre os números recém-pulgados pelo CNJ, atestando a alta produtividade da Justiça do Amapá – que alcançou 100% do índice no âmbito do 1º Grau. O desembargador-presidente observou que o destaque da Justiça do Amapá tem sido, principalmente, na celeridade dos processos, estando atrás somente da Justiça do Mato Grosso. “Estamos julgando mais processos do que chegam, mesmo com o aumento de uma média de 95 mil processos anuais em 2015 para 125 mil desde o ano passado”, acrescentou o magistrado. “Estamos sendo eficazes, mas, nossa abordagem agora é investir da eficiência por meio da readequação e redistribuição da força de trabalho, além de reduzir custos operacionais”, complementou. A jornalista Bianca Castro questionou quanto à redução do horário do expediente interno do TJAP. O desembargador Tork ponderou que a medida irá gerar economia de R$ 3 milhões anuais. “Pretendemos economizar, só em energia, mais de R$ 200 mil anuais”, exemplificou. “Também reduziremos o número de cargos comissionados e funções de confiança que se mostrarem supérfluos ou incondizentes com a realidade atual”, acrescentou. “Uma das condições para mantermos o horário único é assegurar a mesma produtividade, uma vez que as rotinas não serão interrompidas pelo intervalo do almoço. O presidente defende que a medida irá aprimorar a qualidade de vida do servidor, que terá mais tempo para se dedicar à saúde, à família etc. O jornalista Carlos Lobato comentou que condenação de réus mais abastados a prisão em regime domiciliar gera uma impressão quase generalizada de que a Justiça é leniente com tais crimes e tais penas alternativas seriam menos frequentes quando se tratava de pessoas com menor poder aquisitivo. O desembargador Tork lembrou que o juiz não pode, de ofício, oferecer benefícios não requisitados pela defesa, sob pena de comprometer sua imparcialidade. “Tal omissão da defesa pode ser devida a uma deficiência de especialização dos defensores criminais em execução penal ou uma consequência natural da sobrecarga de trabalho para um reduzido número de defensores”, acrescentou. Lobato deixou como sugestão, que o Judiciário protagonize um mutirão para analisar casos de presos com problemas graves de saúde (tuberculose e portadores de HIV), que possam vir a progredir de regime e ter o benefício da prisão domiciliar. O desembargador-presidente Carlos Tork acatou a sugestão e encaminhou a agenda para o Juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, com representações da Defensoria Pública do Amapá (Defenap), para produzir um esforço neste sentido”. Ao final, os jornalistas elogiaram o encontro e já pediram que seja uma agenda periódica. O presidente Carlos Tork agradeceu a presença e participação de todos, anunciando que a Assessoria de Comunicação irá elaborar uma agenda mensal do “bate papo” para que a cada rodada de conversa seis jornalistas sejam convidados para o encontro.
06/09/2017 (00:00)

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