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Comunidades de São Tomé e do Arquipélago do Bailique receberão a Justiça Itinerante ainda em fevereiro

O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá começou 2018 a pleno vapor com sua agenda de trabalhos. Depois de ter prestado atendimentos no bairro Brasil Novo na semana passada, a equipe fará Jornada Terrestre Rural nesta sexta-feira (09) em São Tomé do Pacuí (das 08 às 17 horas) e de 25 de fevereiro a 03 de março no Arquipélago do Bailique (no Posto Avançado da Justiça do Amapá na Vila Progresso, das 08 às 17 horas). Levando Justiça e Cidadania às localidades mais distantes das unidades do Judiciário, tanto na capital quanto no interior, o programa também agrega serviços prestados por entidades parceiras para atender demandas persas das comunidades atendidas, como: Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), que leva kits químicos para purificação de água potável; Polícia Técnica (Politec), que emite o Registro Geral (RG ou Carteira de Identidade); Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá (Defenap) e Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMAP, na oferta de assistência jurídica; e Ministério Público do Amapá. No caso específico da Jornada Fluvial do Bailique, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) também estará presente, inclusive para a realização de dezenas de audiências de conciliação, encaminhadas com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Resolução de Conflitos (NUPEMEC) – que consolida sua integração com a equipe da Justiça Itinerante com este mutirão. De acordo com o juiz Luciano Assis, magistrado à frente do programa Justiça Itinerante, a Jornada Fluvial ao Bailique também será uma oportunidade para captar informações acerca dos graves impactos do fenômeno "terras caídas". “Já testemunhamos várias passarelas, escolas e mesmo um posto de saúde que foram destruídos pelas águas e sentimos que falta uma atenção maior do Poder Público no estudo, enfrentamento e prevenção do fenômeno”, explicou. “Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Macapá (Semast), pretendemos provocar um amplo debate, não só entre moradores da região, tocados diretamente pelas terras caídas, mas também com Prefeitura de Macapá, Governo Estadual, Órgãos Ambientais, Defesa Civil e mesmo a academia”, defendeu, “possivelmente com uma audiência pública com o máximo de representatividade em maio próximo”, complementou. “Como já sabemos que o fenômeno não encontra obstáculos ou freio sozinho, precisamos antecipar os problemas e deslocar moradias, escolas e outras estruturas para espaços mais seguros, o mais distante das margens do rio que for possível”, asseverou o magistrado, acrescentando que “também é preciso estudá-lo para avaliar medidas de evitar ou, pelo menos, amenizar os impactos. O que não é possível é ficar de braços cruzados vendo uma comunidade inteira sumir do mapa”.
08/02/2018 (00:00)

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