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Comitê de Saúde do Judiciário realiza 6ª reunião de trabalho para acompanhar apresentação do plano da SESA para a área de obstetrícia

Sob a coordenação do titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, juiz Eduardo Navarro, foi realizada a primeira reunião de 2018 do Comitê de Saúde do Judiciário. O encontro ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá e teve como tema central a apresentação do plano de ação emergencial da Secretaria de Saúde do Estado para a área de obstetrícia, em especial na Maternidade Mãe Luzia. (VISUALIZAR FOTOS) O plano de emergência foi apresentado pela Secretária Adjunta de Atenção à Saúde da SESA, Hely Costa, em resposta ao alto índice de mortalidade neonatal no Amapá, bem como à falta de estrutura hospitalar para dar conta da demanda pública na área de maternidade. Durante a exposição, o Poder Executivo estadual demonstrou a aquisição de equipamentos, aparelhos, instrumentos de uso médico e medicamentos como medidas para amenizar a situação do cenário atual até a entrega na nova maternidade, em obra na Zona Norte da Capital. O juiz Eduardo Navarro destacou que as medidas apresentadas não resolvem em definitivo a situação na maternidade, mas configuram um avanço. “Essa é a principal finalidade desse comitê, que tem a tutela do CNJ: chamar o máximo possível de atores responsáveis pelo setor para encontrar soluções que possam melhorar o atendimento a quem procura a saúde pública, evitando a judicialização das demandas”, esclareceu. A nova maternidade da Zona Norte começou a ser construída em 2013 com previsão de entrega para 2014, e foi assunto discutido na reunião. “A nova maternidade será gerida pela Pró-Saúde, empresa vencedora do certame licitatório. Na semana que vem o Estado assina o contrato de gestão”, explicou o Secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini. Segundo ele, “a empresa terá até 90 dias para disponibilizar o serviço à população, portanto até maio a unidade estará funcionando e desafogando a maternidade Mãe Luzia”. Na reunião também foi aprovada a participação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems-AP) para tomar assento no Comitê de Saúde do Judiciário, como mais um membro parceiro das questões envolvendo o setor. Também participaram da reunião os prefeitos de Vitória do Jari, Dielson Souza; Mazagão, Professor Dudão e a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Garcia. “Nós buscamos melhorar o atendimento por meio do pré-natal em Oiapoque, então é justo que a maternidade na capital esteja preparada para receber a demanda que também vem lá do nosso município, o mais distante de Macapá”, defendeu a prefeita Maria Orlanda. Após parabenizar o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê de Saúde, pelo empenho no aprimoramento da saúde em todo o Amapá, o prefeito Dielson Souza garantiu que “busca agregar esforços a esta parceria no intuito de proporcionar melhores soluções para uma população que apenas exige seu direito a um serviço de saúde de qualidade”. Também compuseram a mesa: a titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Macapá, juíza Alaíde de Paula; o Defensor Público Ronaldo Borges; o Procurador do Estado André Lobato; representando a Universidade Federal do Amapá, a professora Silvia Helena Dias Martuchi; a representante do Ministério da Saúde no Amapá, Nancy Filgueiras da Costa; e a assessora jurídica do PROCON Eliane Albuquerque. A próxima reunião está marcada para o dia 5 de março, também no plenário do TJAP. O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário reforça o convite para todos os prefeitos e secretários de saúde do Amapá, além de servidores que administram os setores que trabalham na linha de frente do atendimento ao usuário para debater, entre outros assuntos, o início dos diálogos da Secretaria de Saúde do Estado com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde(COSEMS); a continuação da apresentação do plano emergencial pela SESA, mostrando o que evoluiu; o Prontuário Eletrônico; e a avaliação de uma sugestão do juiz Eduardo Navarro, que é o início das discussões para aumentar o orçamento dos recursos dentro do modelo descentralizado de gestão do SUS.
06/02/2018 (00:00)

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