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As novas tecnologias encurtam o tempo e barateiam os custos dos processos no TJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá tem a menor taxa de congestionamento do Judiciário Brasileiro dentre os tribunais de justiça. É o que aponta o relatório Justiça em Números/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pulgado na última segunda-feira (04). Além do empenho dos magistrados, servidores e colaboradores, contribuiu para o desempenho o índice de virtualização dos processos, que cresceu de 24% em 2014 para 92,1% para o ano-base 2016. “Com a virtualização, facilitou-se o acesso ao Poder Judiciário e promoveu a integração do sistema de Justiça com Poder Executivo, Ministério Público, advogados, que passaram a inserir documentos em formato digital sem a antiga burocracia dos protocolos dos documentos em papel. Com isso, houve a inegável redução do tempo dos processos”, explicou o Juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior. Essa redução no tempo alcançou parcela significativa do acervo processual e, consequentemente, a entrega da prestação jurisdicional com maior eficiência e com um custo menor para o cidadão. Essa eficiência é quantificada pelo Índice de Produtividade Comparado da Justiça – PCJUS. “Quanto menor o tempo do processo, menor será custo a ser suportado com a força de trabalho e os recursos materiais necessários à entrega do serviço judiciário. Com o processo mais barato, maior a eficiência e melhor se torna a avaliação do IPC-JUS ”, enfatizou o Juiz. A virtualização ganhou força em 2015 quando fora implantado o peticionamento incidental eletrônico. Consolidou-se no 1º grau de jurisdição em setembro de 2016. A partir de então, aquela imagem de advogados ou prepostos dando entrada em petições de papel nos protocolos da Justiça, acabou. Todas as petições passaram a ser feitas diretamente no sistema, a partir de terminais remotos nos escritórios e repartições públicas. Essa foi a realidade para o usuário externo. Além da virtualização, a mudança de cultura na manipulação dos processos físicos para os autos digitais, incentivada pela Corregedoria-Geral de Justiça, possibilitou também a administração das unidades judiciárias por relatórios e escaninhos virtuais, que antes não existiam. “2016 foi o ano da virtualização dos processos novos em primeiro grau de jurisdição. Ficamos, entretanto, com um acervo de processos de papel mais antigos. Em 2017 criamos uma comissão com a tarefa de digitalizar esses processos para que o acervo em papel seja eliminado até 2018”, relatou o Juiz. Outro cenário mudou, “aquela ideia de entrar num fórum e ver aquela pilha de processos físicos arquivados acabou”, constata João Matos. A virtualização, além da redução do tempo do processo, trazendo melhor eficiência, como demonstra o IPC-JUS, também mudará muito as estruturas do Poder Judiciário. “O que se vislumbra como ideia de estrutura judiciária para os anos vindouros serão varas com espaços físicos em tamanho reduzido. Juízes e servidores trabalharão em estruturas moderadas, sem a necessidade de grandes espaços. Manuseando computadores apenas, sem os habituais espaços destinados a movimentação de processos físicos. Tudo isso se traduz em eficiência e responsabilidade com o erário na hora de prestar um serviço público”, finaliza o magistrado. Quanto aos antigos, após serem digitalizados e arquivados com segurança, serão incinerados.
12/09/2017 (00:00)

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